Comissão de Cultura e Assistência Social, Direitos Humanos, Saúde e Educação

Presidente: Magda Leão Sanches
Relator: Marcia Souza Santos Oliveira
Membro: Mauricio de Paula Carvalho

Competências

Regimento Interno – Art. 64. Compete à Comissão de Cultura, Assistência Social, Direitos Humanos, Saúde e Educação, apreciar e manifestar-se obrigatoriamente quando ao mérito em todos os projetos e matérias que versem sobre:

I – assuntos educacionais, artísticos, desportivos e culturais;

II – concessão de bolsas de estudo;

III – patrimônio histórico;

IV – saúde pública e saneamento básico;

V – assistência social e previdenciária em geral.

VI – reorganização administrativa da prefeitura nas áreas de educação, saúde e assistência social;

VII – implantação de centros comunitários sob auspício oficial;

VIII – declaração de utilidade pública municipal a entidades que possuam fins filantrópicos.

IX – Declaração dos direitos Humanos.